Depois de muita expectativa e dúvidas o governo anunciou R$ 225,59 bilhões em recursos para o plano agrícola e pecuário 2019/2020. Além disso, mais do que dobrou o seguro rural, que alcança de R$ 1 bilhão. Foram liberadas também mais verbas para subvenção do crédito dos pequenos produtores, e para os médios produtores as taxas ficaram mais compatíveis. Para os médios houve aumento de 32% nas verbas de custeio e investimento. Outra boa novidade é que o agronegócio passa a ter mais opções de financiamentos em bancos.
Plano Safra 2019/2020 em números
R$ 225,59 bilhões para apoiar pequenos, médios e grandes produtores, sendo R$ 222,74 bilhões para crédito rural, sendo R$ 169,33 bilhões para custeio, comercialização e industrialização, e R$ 53,41 bilhões para investimento.
Taxas de Juros
Custeio, comercialização e industrialização
- Pequenos produtores (Pronaf) 3% e 4,6% ao ano
- Médios produtores: (Pronacamp) 6% ao ano
- Demais produtores: 8% ao ano
Programas de Investimento
· De 3% a 10,5% ao ano. Apoio à Comercialização
Os novos preços mínimos, para a safra 2019/2020 tiveram reajuste médio de 7% para os principais produtos. Para 2020, o investimento programado é de R$ 1,85 bilhão para apoio à comercialização nas modalidades de aquisição direta do produtor, contratos de opção de venda e subvenção de preços.
PEQUENO PRODUTOR
Os beneficiários do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) têm R$ 31,22 bilhões à disposição para custeio, comercialização e investimento.
Estão garantidos recursos de custeio para produção de alimentos básicos: arroz, feijão, mandioca, trigo, leite, frutas e hortaliças e para investimento na recuperação de áreas degradadas, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite e energia renovável. Para o custeio e investimento nessas áreas, a taxa de juros é de 3% ao ano.
MÉDIO PRODUTOR
Os recursos para o Pronamp (Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural) passaram para R$ 26,49 bilhões, R$ 6,46 bilhões a mais que o programado na safra 2018/2019, o que representa aumento de 32%. Esses recursos poderão ser destinados ao financiamento de custeio (6% ao ano) e investimento (7% ao ano).
SEGURO RURAL
Em 2020, será destinado R$ 1 bilhão para subvencionar a contratação de apólices do seguro rural em todo o país. É o maior montante que o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) já recebeu desde sua criação em 2004.
Com esse valor, segundo o Secretário de Política Agrícola do MAPA, Eduardo Marques, cerca de 150,5 mil produtores rurais poderão ter a safra segurada. Devem ser contratadas 212,1 mil apólices, com a cobertura de 15,6 milhões de hectares e valor segurado de R$ 42 bilhões.
FINANCIAMENTO PRIVADO
Uma medida provisória, editada junto com o Plano Safra 2019/2010, permite que o produtor tenha mais opções de financiamentos em bancos privados. A Cédula de Produto Rural (CPR) poderá ser emitida com correção pela variação cambial, viabilizando a emissão de CRA e CDCA no exterior. Nos recursos livres foi anunciado o aumento para a LCA, Letra de Crédito do Agronegócio, para o crédito rural: R$ 55 bilhões.
O governo anunciou também, o que representou um grande avanço, segundo a ministra da agricultura, a extensão para o setor rural do Patrimônio de Afetação, que significa que o produtor pode desmembrar seu imóvel para oferecer como garantia nos financiamentos agropecuários. Dessa forma, não precisa mais oferecer toda a sua fazenda para garantir uma operação de crédito.
FONTE: MAPA