O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, confirmou com exclusividade ao Canal Rural que o Plano Safra 2020/2021 será anunciado na primeira quinzena de junho. O agendamento da data só foi possível porque nesta quinta-feira, 21, Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2020, que abriu crédito suplementar de R$ 343,6 bilhões nos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Parte desse recurso, aproximadamente R$ 4,9 bilhões, vão ser destinados ao Ministério da Agricultura. Havia uma expectativa de que o plano fosse anunciado apenas na segunda quinzena.
Desse montante, cerca de R$ 3 bilhões devem ser utilizados para equalização de juros do Plano Safra. O governo já tinha colocado no orçamento anual a previsão de R$ 6,7 bilhões, mas cerca de R$ 3 bilhões ainda estava condicionados à aprovação desse PLN 8/2020.
“Acabei de sair da sala da ministra e a gente botou como meta anunciar no dia 15 mesmo. Na segunda vamos fazer o anúncio organizado via conferência eletrônica”, disse.
Juros menores
Em encontro com a ministra, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entregou documento com 10 pontos prioritários para a política agrícola para a próxima safra, que começa em 1º de julho. A entidade propõe, principalmente, a redução significativa da taxa de juros aos produtores rurais, e afirma que, em geral, os custos de financiamento nas diferentes linhas do Plano Agrícola e Pecuário de 2019/2020 são muito similares às taxas de juros vigentes no Plano Safra 2017/2018, construído quando a taxa Selic, taxa básica de juros, estava em 11,25% em abril de 2017 e 10,25% um mês depois. Vale lembrar que a Selic está no menor patamar da história, a 3%.
De acordo com Sampaio, o governo trabalha para deixar a taxa de juros a menor possível. No entanto, ele explica que se o governo reduzir demais a taxa, ele necessariamente também abaixa o volume do recurso disponibilizado. “Dado que o Tesouro tem um recurso limitado para colocar no Plano Safra, quanto mais eu abaixo o juros, mais abaixo o recurso”, explicou.
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Ele afirmou que o governo tenta trabalhar com juros que permita o produtor tomar crédito com taxas compatíveis com a atividade, não sendo tão baixa a ponto de limitar o volume de recurso liberado e nem com taxas tão altas, que inviabilizaria a tomada do financiamento. “Vamos trabalhar com a taxa mais baixa possível mas que garanta um bom volume de recurso”.
Investimento
Sampaio explica que em situação de crise, como a vivida pelo Brasil atualmente, normalmente o governo foca em crédito para o custeio. Porém ele afirma algumas linhas de investimento terão maior prioridade como crédito para armazenagem, irrigação, Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e o Plano ABC. “Não pe que não vai ter dinheiro para os outros, mas estas terão prioridade”, disse.