O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, lançaram nesta quarta-feira (3/7) o Plano Safra 24/25 para o agro empresarial. Este ano, o plano conta com recursos na ordem de mais de R$ 400 bilhões, destinados a apoiar o setor com linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores rurais. Este montante representa um aumento de 10% em comparação ao plano anterior, tornando-se o “maior da história”.
O ministro Fávaro ressaltou durante a cerimônia que nesta edição o Governo Federal focou em ações para impulsionar ainda mais a agropecuária nacional. Além disso, os produtores rurais podem contar com mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), para emissões de Cédulas do Produto Rural (CPR), que complementam os incentivos do novo Plano Safra.
Dos mais de R$ 400 bilhões em crédito para a agricultura empresarial, quase R$ 300 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização e pouco mais de R$ 100 bilhões para investimentos. Em relação aos recursos por beneficiário, R$ 189 bilhões serão com taxas controladas, direcionados para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais produtores e cooperativas, e R$ 211 bilhões serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização são de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, de acordo com cada programa.
Seguro Rural
Outro destaque do novo Plano Safra são os recursos para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Fávaro mencionou que os recursos ordinários para o Seguro Rural no Rio Grande do Sul eram da ordem de R$ 134 milhões, um aumento de 17%, chegando a R$ 157 milhões. Além disso, recursos extraordinários somam mais R$ 210,9 milhões, totalizando R$ 368,3 milhões.
O PSR oferece aos agricultores a oportunidade de segurar sua produção com custo reduzido, por meio de auxílio financeiro do governo federal. A subvenção econômica concedida pelo Mapa pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou jurídica que cultive ou produza espécies contempladas pelo programa, permitindo ainda a complementação dos valores por subvenções concedidas por estados e municípios.
Agro Responsável
O Plano Safra 2024/2025 continuará incentivando o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e aqueles que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis. Neste ano-safra, o Governo Federal continua incentivando as boas práticas, oferecendo uma redução de até 1,0 ponto percentual na taxa de juros de custeio.